Processo 809814/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/11/2013 14:09
Autuado em 13/11/2013 14:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1760/2015 da Segunda Câmara, de 28/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2015 Acórdão   1760/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2015 Acórdão   1760/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão ELIAS QUIRILOS ASSIS (Falecido(a) em 2013)
Pensionista ZULMIRA BAIDEK SCHIMANSKI
Representante legal SUELY HASS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2015 1108 Acórdão nº 1760/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 22/04/2015
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25344/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2015 09:36 DP  
19/05/2015 09:55 DICAP  
04/05/2015 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1241/2015 -
29/04/2015 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 571/2015 -
23/04/2015 08:51 S2C  
11/02/2015 10:41 GCFAMG  
28/01/2015 17:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1052/2015 -
28/01/2015 17:50 SMPjTC Parecer nº 1089/2015 - Pelo registro do ato Explícita Violação da norma constitucional caracterizadora de ato de improbidade e de crime de responsabilidade. Art. 40, § 18, da CF/88, c/cart. 88, VI e VII da CE-PR/89. Responsabilidade indelegável atribuível ao Chefe do Poder Executivo
14/11/2013 15:58 DICAP Parecer nº 1098/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
13/11/2013 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25344/2013 -

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